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Notas Gerais


Notas Gerais

Por | 12/05/2022

O Santuário de Elefantes Brasil…

…em Mato Grosso, está prestes a receber mais duas elefantas asiáticas. Pocha e Guillermina são mãe e filha, e estavam vivendo em um ecoparque de Mendoza, na Argentina. Pocha, a mãe, tem 55 anos e vivia no ecoparque desde 1968. A filha dela, Guillermina, tem 22 anos e nasceu no local. As instalações em que elas viviam em Mendoza era em um recinto de concreto subterrâneo — um ambiente confinado e artificial, longe do ideal para o segundo maior mamífero terrestre do planeta, que fica atrás apenas do elefante africano. Pocha e Guillermina entraram no Brasil por via terrestre, na terça-feira (10), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Elas estão sendo transportadas em contêineres especiais, carregados por caminhões e com escolta de viaturas da Polícia Rodoviária Federal.

 

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A Câmara dos Deputados…

…aprovou na terça (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado. O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa mundialmente a conscientização do transtorno do espectro autista. Segundo a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), desde dezembro de 2020, data em que a utilização da faixa tornou-se facultativa, a sociedade brasileira tomou consciência da representatividade da faixa e da sua real necessidade para melhoria do atendimento às pessoas com autismo.

 

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O Senado aprovou na terça (10)…

…o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano. O texto segue para sanção presidencial. O texto começou a ser discutido há duas semanas. Na semana passada foi feito um acordo, após forte divergência, para que a votação ocorresse nesta terça-feira, o que de fato ocorreu. Foram 38 votos favoráveis e 29 contrários. A exemplo do ocorrido na semana passada, vários senadores se posicionaram contrários ao projeto.

 

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A pedido do Ministério…

…Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça do Rio decidiu pedir a inclusão do nome do contraventor Rogério de Andrade na lista vermelha da Interpol. A medida foi assinada na terça-feira (10) pelo juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara Especializada. No pedido de inclusão de Andrade na lista vermelha da Interpol consta como último destino conhecido a cidade de San José, capital da Costa Rica. Ele não regressou ao Brasil na data prevista, que seria o último dia 7. “A expedição de ofício à Superintendência Regional da Polícia Federal- SR/DPF do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando o mandado de prisão de Rogério Costa de Andrade e Silva para cumprimento e para publicação da difusão vermelha no sistema internacional da Interpol”, escreveu Ruliere em seu despacho.