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Prefeitura de Cuiabá desenvolve plano de ação especial de Combate ao Trabalho Infantil em junho

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, é o tema do Plano de Ação Especial, criado pela Prefeitura de Cuiabá, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, composto por uma série de atividades que serão desempenhadas, em especial, durante todo este mês, em alusão a data, seguindo as diretrizes do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) de 2022, de autoria do Governo Federal.

As atividades, que tiveram início no dia primeiro, têm como palco ambientes públicos e privados no município, como por exemplo, ruas, avenidas, rotatórias, shoppings, feiras, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por meio de abordagens sociais, propagandas em pontos estratégicos, coleta de dados, panfletagens, orientações e outros, sob o slogan: “É muito triste e muito cedo, é muito covarde cortar infâncias pela metade”, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Fórum Estadual contra o Trabalho Infantil (FEPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que a preocupação, cuidado e zelo com os pequeninos é uma das premissas de sua administração, que tem contribuído de forma eficaz na elaboração de políticas públicas que versam sobre a proteção e garantia de crescimento saudável daqueles que mais precisam.

“Não podemos aceitar tamanha crueldade contra nossos pequeninos, o futuro desta e de outras gerações. Eu a primeira-dama Márcia Pinheiro temos nos sensibilizados muito com cada cuiabaninho, colocando em prática iniciativas como o kit escolar, alimentação, auxílio ao órfãos do feminicídio, Siminina, Bom de Bola, Bom de Escola, enfim, tantas outras que garantem uma infância saudável, digna, oportunidades essas que os levam a ter uma percepção sobre uma vida melhor, combatendo esse mal que destroem tantas famílias diariamente, mostrando que existe uma saída e que é possível fazer a diferença sem prejudicar os indefesos. Podem contar conosco e com a Prefeitura de Cuiabá”, disse o gestor.

Na noite deste sábado (11), o futebol ofertou a sua parcela de contribuição. O time do Cuiabá abriu a partida contra o RB Bragantino, na Arena Pantanal, com uma faixa em mãos, segurada pelos jogadores, levando a mensagem, chamando atenção em campo sobre a importância e relevância social em torno do assunto.

Importante destacar que a prestação de serviços do Executivo Municipal é desenvolvida diariamente com base nos eixos pedagógico, cultural e desportivo, voltadas ao público-alvo. Entretanto, neste período há um enfoque maior, tendo em vista, a mobilização nacional.

Saiba mais

Em 2005, houve a integração do PETI com o Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), mediante a transferência de renda, um auxílio financeiro pago mensamente pelo Governo Federal aos responsáveis legais de menores até os 16 anos, verificados em situações de trabalho infantil, garantindo a frequência escolar e participação em atividades sócio-educativas de abrangência em todo país, com objetivo de promover o resgate da cidadania e inclusão social de seus beneficiários.