Proteção social
Prefeitura realizou em 2022 diversas ações voltadas ao fortalecimento da política assistencial
29/12/2022 | 19:00 | 64
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) é responsável pela política da assistência social em João Pessoa. E para isso, dispõe dos serviços de proteção social de básica, média e alta complexidade, seguindo as determinações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Só este ano, passaram pelos serviços mais de 244 mil pessoas.
Na atual gestão, a assistência social se faz presente por meio dos serviços socioassistenciais como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), dos programas sociais e o acolhimento institucional para crianças, adolescentes, adultos, famílias e idosos, além dos serviços de acompanhamento à população em situação de rua.
Entre os serviços mais procurados em 2022 está o Cadúnico, porta de entrada para os programas sociais do Governo Federal. Que, no período entre janeiro e novembro, registrou 149.392 novas famílias cadastradas no Cadastro Único. Dessas, 64% são famílias em situação de extrema pobreza; 6% em situação de pobreza; 15% de baixa renda; e 14% recebem acima de meio salário-mínimo. São 90.486 beneficiários do programa Auxílio Brasil.
Outro destaque na Proteção Social Básica foi o projeto itinerante Caravana do Cuidar, que completou seu segundo ano com 36ª edições, visitando 24 bairros da Capital. Esse serviço resultou em 12.330 atendimentos, da primeira semana de março à primeira semana de dezembro. Sempre as sextas-feiras, a Caravana do Cuidar leva serviços de assistência social, saúde, empregabilidade, cultura, embelezamento e direito do consumidor na porta da casa dos moradores.
Nesse fortalecimento da política assistencial, foram realizados 82.141 atendimentos nos 13 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que funcionam nos bairros: Alto do Mateus, Cristo, Cruz das Armas, Gervásio Maia, Gramame, Grotão, Ilha do Bispo, Mandacaru, Mangabeira, Padre Zé, São José, Roger, Vale das Palmeiras e Valentina. De janeiro a dezembro deste ano, foram registrados 34.707 acompanhamentos às famílias, 2.878 visitas e 2.909 encaminhamentos para benefícios.
Média e alta complexidade – Já nos serviços de média e alta complexidade, se destacam os desenvolvidos pelos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), que inseriram 97 jovens e adolescentes, entre 12 e 21 anos, em atividades voltadas para empregabilidade e convivência.
Tem ainda o projeto ‘Descobrindo Novos Horizontes através do Cinema’, uma iniciativa que tem como objetivo reverter à medida socioeducativa dos jovens encaminhados para os Creas em oportunidade no mercado de trabalho. Por meio dessa iniciativa, foram inseridos 10 jovens do Creas II, que produziram um material audiovisual que deve ser lançado em 2023.
Das ações voltadas a população em situação de rua, ofertadas pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes) e pelos Centros Pop I e II, foram registrados 180 atendimentos, sendo 80 abordagens sociais. Foram assistências em higiene pessoal, alimentação com café da manhã e almoço, e atendimento técnico para encaminhamento das demandas para a rede de serviços do município.
As pessoas com deficiência também receberam um cuidado especial da Prefeitura de João Pessoa. Foram atendidas cerca de 410 famílias e 85 beneficiários no Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRMIPD), no Centro Dia de Referência para Pessoa com Deficiência e no Centro Dia da Criança com Microcefalia.
Novas conquistas – O Programa ‘Guarda Subsidiada’ é uma política pública volta a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social gerido pela Prefeitura com objetivo de garantir a convivência familiar e evitar o acolhimento institucional. E foi no ano de 2022 que esta política pública saiu do papel e, atualmente, seis crianças/adolescentes já vivem essa realidade com seus direitos preservados.
Com uma equipe técnica composta por assistente social, psicólogo e advogada, o programa oferece acompanhamento às famílias, por meio de várias políticas públicas e serviços como: Creas e Cras, Promotoria da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e outros atores do sistema de garantia de direitos.
A Prefeitura também paga o valor de um salário-mínimo a família guardiã, para que possa custear as despesas da criança/adolescente por um período de seis meses, podendo ser prorrogado conforme acompanhamento da equipe.
