Diálogo
Diretor executivo da Funjope participa de reunião do Minc sobre Lei Paulo Gustavo
24/02/2023 | 18:00 | 287
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (24) pela Secretaria Nacional de Comitês de Cultura, do Ministério da Cultural (Minc). O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, participou do encontro virtual que envolveu fóruns e secretários de Cultura das Capitais, além do Conselho Nacional dos Municípios (CNM) e conselhos de cultura. O objetivo foi discutir o andamento das ações de regulamentação da LPG.
“A Funjope tem participado ativamente do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais e nós reforçamos esse espírito de redemocratização e de renovação que o Governo Lula está dando, por meio da recriação do Ministério da Cultura”, afirma Marcus Alves.
Ele avalia que a reunião foi muito importante. “Foi o primeiro encontro dos gestores federais para discutirmos o processo de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que é necessária, mas que nunca tinha sido feita nessa base de diálogo”, avalia.
Marcus Alves acrescenta que foi um momento importantíssimo e que deixa um saldo positivo no sentido da compreensão dos mecanismos da Lei Paulo Gustavo e também para estimular a criação dos comitês municipais da LPG, o que já está começando a ser tratado na Funjope. “É muito importante que o Ministério da Cultura mantenha, como pretende, esse diálogo com as secretarias e os órgãos, as fundações culturais”, pontua.
Reunião – A forma de repasse de recursos, que deve fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, foi um dos assuntos discutidos. A conversa também abordou os detalhes de como será feito o remanejamento de recursos não utilizados e a tributação dos recursos da Lei.
Outro ponto discutido, associado à regulamentação, foi a democratização e popularização das ações relacionadas ao audiovisual. Por isso, a Lei Paulo Gustavo deverá considerar ações do segmento não só na produção de longas e curtas, mas também de festivais, formação, produção de videoclipes e similares, documentários, trilhas sonoras, festivais de curtas, entre outros.
Durante a reunião, os gestores apresentaram uma série de sugestões, entre elas detalhar como será o tratamento com os coletivos informais; se estados e municípios deverão publicar editais para todos os incisos; possibilidade de criação de consórcios; simplificação da forma de apresentação e acompanhamento das contrapartidas; e capacitação para servidores efetivos dos municípios a fim de prepará-los para operacionalização da LPG.
