Consulta pública
Plano de Reassentamento e Regularização da Comunidade Santa Clara é apresentado e debatido com moradores
14/04/2023 | 16:00 | 18
Transparência, diálogo e participação popular marcaram a primeira Consulta Pública da Comunidade Santa Clara realizada, na noite desta quinta-feira (13), na Escola Estadual Desembargador Braz Baracuhy, no Castelo Branco. Mais de 150 moradores acompanharam de perto a apresentação do Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) que integra o Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) do território, e puderam participar com perguntas e sugestões.
O PERR é condição para o início do processo de remoção das famílias que vivem em áreas de risco e/ou que estão em aluguel emergencial. O evento, realizado pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável e pela equipe do PDC, foi transmitido pela internet. O vídeo está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=1SnFZK64ntk.
“Esse foi um momento de cada um dos moradores ter o direito de falar e ser ouvido. É importante levarmos em consideração a história de cada um para, assim, propormos as soluções”, afirmou o engenheiro Antônio Elizeu, coordenador geral do João Pessoa Sustentável, que representou o prefeito Cícero Lucena, abrindo a Consulta Pública. Dorgival Vilar, coordenador executivo, também falou aos moradores e lembrou que a vida de cada um deles é que mais importa à Prefeitura. “Esse é um momento para as comunidades compreenderem a grandiosidade desse Programa e como ele tem a intenção de priorizar vidas”, disse.
Antecedida por três reuniões comunitárias para apresentação do resultado dos estudos, a Consulta Pública de Santa Clara contou com o apoio e parceria de diversas secretarias. Estiveram no evento Thiago Diniz, da Participação Popular (SEPP); Vaulene Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Sedest) e Coronel Kelson Chaves, da Defesa Civil. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também mandou representante.
A Comunidade Santa Clara é uma das oito que integram o Complexo Beira Rio. Na apresentação do Plano de Reassentamento e Regularização, o arquiteto Marco Aurélio, que integra a equipe responsável pela elaboração do documento e atua nos Escritórios Locais de Orientação (ELO’s) instalados nas comunidades, trouxe o resultado do mapeamento que começou a ser feito em março de 2022, com cadastros das casas e famílias, e que foi inteiramente revisado entre agosto e dezembro.
Segundo o levantamento, dos 366 domicílios da Santa Clara, 85 precisarão ser removidos por estarem em área de risco de deslizamento, alagamento, sobre tubulações de esgoto e de água, ou muito próximos a elas, e/ou apresentam problemas estruturais que representam perigo à vida dos moradores. A revisão permitiu a redução de 13 domicílios das áreas de risco da comunidade que teve 39 imóveis interditados pela Defesa Civil de 2019 para cá, 25 deles em 2022 e 5 só este ano.
Além do cenário de risco, o Plano de Santa Clara traz soluções de moradia digna para as famílias que precisam ser reassentadas seguindo critérios de elegibilidade ou ordem de prioridade. São elas: Compra Assistida, que consiste na compra de um imóvel regularizado dentro da cidade pela prefeitura de até R$ 115 mil reais; Vila Santa Clara, que será construída dentro da comunidade; Conjunto Habitacional na Avenida Beira Rio, situado entre as comunidades; Troca de Beneficiário, modalidade que permite a troca de um imóvel em área de risco por outro fora da área de risco dentro da comunidade.
Para Joelma Silvestre, coordenadora social do Programa João Pessoa Sustentável, “esse é um marco que vai ficar para história da Santa Clara porque é o momento de a gente ouvir a voz de quem está incomodado. Então vamos tentar clarear os passos futuros a respeito da moradia digna e de uma maior qualidade de vida para essas pessoas”. Ao todo, 281 famílias que não estão em áreas de risco vão permanecer na Santa Clara com direito ao título de propriedade de seus imóveis, pavimentação, água encanada, esgotamento sanitário, iluminação pública, espaços de lazer e acessibilidade.
O material da Consulta Pública, incluindo o PERR completo, está disponível na página do Programa João Pessoa Sustentável, no site da prefeitura no link Consulta Pública (joaopessoa.pb.gov.br). A partir de segunda-feira (17), as equipes do ELO Santa Clara (ELO 4) estarão a postos para tirar as dúvidas dos moradores sobre o Plano de Reassentamento e Regularização.
Perfil das famílias – 53,88% dos moradores de Santa Clara estão na comunidade há, pelo menos, uma década; 16,16% moram há mais de 30 anos. Quase metade das famílias é chefiada por mulheres (46,05%) e 45,61% tem renda entre R$ 1.100 e 2.200 reais. A maioria das famílias (59,06%) é composta de até dois membros; 0,8% de idosos (oito domicílios); 38,38% tem o ensino fundamental incompleto, e 33,03% estão inscritos no CadÚnico.
Perfil dos imóveis– De acordo com o estudo, 66,09% dos imóveis são de uso exclusivamente residencial; em 9,3%, o uso é misto; 72% dos imóveis são próprios e em 52,06% há ligação clandestina de água; 24,02% possuem ligação irregular de energia ou não têm energia elétrica. A maioria dos imóveis (71,87%) tem de três a seis cômodos e em 17,02% das casas há descarte inadequado do esgoto. O levantamento mostrou ainda que a coleta de lixo chega a 89,09% dos domicílios na Santa Clara.
Atividades econômicas – Foram registrados 24 tipos de atividades econômicas na comunidade.
Plantão de dúvidas – De 17 a 20 de abril no ELO Santa Clara.
João Pessoa Sustentável – É um programa que prevê mais de 90 intervenções na cidade, orçado em cerca de 160 milhões de dólares, dos quais parte é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e parte pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
