“Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” ocorre paralelamente, no período de 8 a 12 de maio.
A Prefeitura de Sorocaba, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 10ª Subseção Judiciária Federal, realizarão, conjuntamente, o “Projeto Pop Rua Jud / HumanizAção” – Sorocaba, trazendo à cidade o 1º Mutirão de Atendimento Especial para pessoas em situação de rua, nos dias 8 e 9 de maio de 2023, no SOS (Serviço de Obras Sociais) Sorocaba.
Com o objetivo de ampliar à população socialmente vulnerável o acesso aos serviços públicos, exercendo seus direitos como cidadãos, o evento levará atendimento nas áreas de Justiça, Cidadania, Assistência Social e Saúde às pessoas em situação de rua. Cada eixo disponibilizará diversos serviços a esse público, tais como: orientação jurídica, emissão e regularização de documentos, consultas sobre FGTS e PIS/PASEP; balcão de empregos; cadastramento em programas sociais, pelo CadÚnico; atendimento relacionado a benefícios assistenciais e previdenciários; dentre outros.
“Esta é uma parceria muito importante entre os poderes Executivo e Judiciário, para atender a população que está em situação de vulnerabilidade social. Todos serão bem-vindos para regularizar diversas questões sociais e de saúde. O programa ‘HumanizAção’ é um dos principais objetivos do plano do nosso Governo e tem auxiliado muitas pessoas a recuperarem sua vida e dignidade”, ressalta o prefeito Rodrigo Manga.
“Será dado todo tipo de atendimento assistencial, judicial e de saúde às pessoas, com propositura de ações e atenção a questões assistenciais previdenciárias e de cidadania, com a expedição de documentos e a regularização de cadastros. Este evento será muito importante, trazendo inúmeros serviços à população vulnerável, promovendo-se, assim, a implantação de direitos sociais e ações de cidadania”, explica a juíza federal do TRF3, Dra. Sylvia Marlene de Castro Figueiredo.
O secretário de Governo (Segov) da Prefeitura de Sorocaba, João Alberto Corrêa Maia, também fala sobre a importância desse grande evento, que vem a somar com o programa municipal “HumanizAção”. “Todo trabalho que temos feito com as ações do ‘HumanizAção’ será complementado com essa parceria, que oferecerá ainda mais recursos às pessoas em situação de rua, proporcionando reais chances de mudança de vida e dignidade”, afirma.
Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” acontece, paralelamente, no período de 8 a 12 de maio, também no SOS Sorocaba.
Durante a semana, esses órgãos providenciarão à população socialmente vulnerável a emissão de Certidões de Nascimento.
Mais informações sobre as iniciativas podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3229-0777 ou (15) 3212-6900. O SOS Sorocaba fica localizado na Rua Francelino Romão, nº 100, no bairro Vila Rica II.