Lei Paulo Gustavo
Funjope participa de reunião com MinC para estimular municípios no uso do recurso
16/06/2023 | 21:00 | 41
Os integrantes do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais vão colaborar com a equipe do Ministério da Cultura (Minc) no estímulo aos municípios que ainda não estão discutindo ou que não estão totalmente organizados para o uso da Lei Paulo Gustavo (LPG). O diálogo aconteceu durante reunião online na tarde desta sexta-feira (16). A ideia é criar uma rede de colaboradores para o fortalecimento do uso desse recurso por mais municípios. A previsão da chegada do repasse dos recursos para João Pessoa é 30 de junho.
“Nós, da Funjope, fizemos todos os procedimentos necessários e todos os trabalhos de consultas aos territórios, grupos de artistas, coletivos e associações para estimular que, cada vez mais, novas pessoas possam ingressar no sistema e acessar o recurso da Lei Paulo Gustavo”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Num segundo momento, a partir dos editais prontos, a equipe da Funjope vai retornar às comunidades para debater e esclarecer sobre os editais, como tem feito desde 2021, a partir de uma parceria com a Central Única de Favelas (Cufa) e o Comitê Paulo Gustavo de João Pessoa, de forma a garantir um efetivo diálogo nesse processo.
Marcus Alves relatou que, além de discutir a LPG, foi atualizado um balanço sobre a situação dos municípios brasileiros, sobretudo das capitais, que já estão com os planos de ação aprovados.
Também foram discutidos detalhes da aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, o uso de 5% para fazer contratos específicos de consultores e avaliadores dos projetos. Outro tema que entrou na pauta foi a aplicação dos impostos sobre a LPG. Os secretários puderam ainda tirar dúvidas com o diretor de assistência técnica a estados, Distrito Federal e municípios do Ministério da Cultura, Thiago Leandro.
João Pessoa – Em João Pessoa, foram realizadas cinco oitivas presenciais nos bairros. Nesta quinta-feira (15), aconteceu outra reunião com o Conselho Municipal de Cultura para avançar. Agora, a Funjope está na fase de síntese das propostas que chegaram da sociedade civil e também na elaboração das minutas do edital para submeter a novas consultas da sociedade civil.
Numa segunda etapa, esses editais serão submetidos a conversas públicas para estimular que mais artistas e grupos de artistas possam se inscrever na LPG. A situação atual, da Capital paraibana, é muito tranquila no sentido de que já existe um plano de ação aprovado e assinado.