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Prefeitura de Cuiabá | “A Garantia do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero para Conquista da Democracia” é tema de conferência municipal

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual,  convidam para 2ª Conferência Municipal, que  será realizada  nos dias 29 e 30 de junho de 2023, no Hotel Fazenda Mato Grosso. A abertura será realizada na quinta-feira (29), a partir das 18h30.

Com o tema “A Garantia do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero para Conquista da Democracia”, o encontro tem como principal atribuição a discussão e formulação de políticas públicas efetivas de promoção da cidadania e direitos da população LGBT.  O segundo e último dia terá programação a partir das 8h e encerramento às 17h.

Eventos como esse, que contam com a participação da sociedade, visam a garantir a participação social na proposição, discussão, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

“São em espaços como esse que, ressaltamos a importância e a necessidade de discutir e propor, de forma coordenada e com a garantia de participação popular, as políticas que nortearão as ações voltadas à população”, disse o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Valdomiro Arruda.

Os temas a serem abordados durante a Conferência foram divididos em três eixos temáticos, sendo: o eixo 1- Direitos Sociais e o acesso à cidadania. Sub-eixo: Assistência Social 1.2 Sub-eixo: Educação 1.3 Sub-eixo: Emprego, Trabalho e Renda. 1.4 Sub-eixo: Cultura 1.5 Sub-eixo.

Já a Saúde é o tema do eixo 2 – Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência Lgbtfóbica: Sistemas de Justiça e Segurança Pública. 2.1. Sub-eixo I: Sistemas de Justiça 2.2. Sub-eixo II: Segurança Pública.

O eixo 3 – Política Nacional Participação Social, Gestão Pública e Pacto Federativo: Participação e Controle Social, Organização e Estruturação Político Administrativa. Sub eixo 1: Pacto Federativo, Organização e Estrutura político administrativa Sub eixo 2: Participação Social e Controle Social.

“Trabalhamos sempre em parceria com o Conselho Municipal a fim de sensibilizar o maior número de pessoas sobre a valorização da diversidade e a importância das pautas de sexualidade e gênero. Muito mais do que falar sobre o Direito, queremos chamar a atenção de que toda a sociedade precisa assumir sua responsabilidade no combate à homofobia”, declarou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

Foi criada uma Comissão Organizadora, por meio da Resolução, coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e composta de forma paritária entre os(as) conselheiros(as) do CMADS da Gestão 2021-2022, sendo os responsáveis pela organização da 2ª Conferência Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá.

SERVIÇO:

O que:  2ª Conferência Municipal

Data: 29 e 30 de junhoHorário: Abertura às 18h30Onde: Hotel Fazenda Mato Grosso