Garantindo direitos
Conselhos Tutelares realizaram mais de dois mil atendimentos no primeiro semestre de 2023
18/07/2023 | 10:00 | 16
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), registrou 2.105 atendimentos a população nos Conselhos Tutelares de João Pessoa, referente ao primeiro semestre do ano (janeiro a junho), após adoção do Sistema de Informação da Infância e Adolescente (Sipia). O maior número foi verificado no Conselho do bairro Valentina Figueiredo, com 947 atendimentos.
Os atendimentos são referentes a dados colhidos a partir de registros de denúncias de violações de direitos, pedidos de informação e averiguações realizadas pelos Conselhos Tutelares que atendem as regiões da Praia, Mangabeira, Valentina Figueiredo, Cristo Redentor e aos bairros das Regiões Sul, Sudeste e Norte. Em caso de denúncia, os conselheiros apuram as informações e se confirmada a violação de direitos e, dependendo da situação, acionam os serviços de abordagem, proteção social ou a força policial.
Na avaliação da coordenadora do Controle Social da Sedes, Patrícia Teotônio, o novo sistema trouxe uma série de benefícios na organização desses processos, como o registro, tratamento, arquivamento e acesso dessas informações. “Com a adoção do novo sistema conseguimos concentrar melhor as informações e traçarmos diagnósticos mais precisos no que diz respeito a violação dos direitos da criança e do adolescente na Capital”, disse.
Para implantar o novo sistema, a Sedes realizou um processo de formação teórica e prática com toda a equipe – conselheiros e auxiliares administrativos, mantendo o diálogo com as equipes para esclarecimento de dúvida e realizando oficinas contínuas para melhoramento do atendimento e uso do Sistema. Além da formação, a Secretaria de Desenvolvimento Social também adquiriu novos computadores e internet de alta performance.
“A Prefeitura de João Pessoa tem o compromisso permanente de estar melhorando a qualidade de vida da população, por isso pra nós é tão importante que o Sipia seja utilizado. A partir desses dados de atendimento nós podemos identificar as regiões da cidade mais afetadas e também quais políticas públicas precisam ser reforçadas ou implantadas em cada região para garantir os direitos de crianças e adolescentes”, reforçou a secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia.
O novo sistema permite melhorar o arquivamento das informações com detalhamento sobre violações de direitos a educação, saúde, violências físicas, psicológicas e sexuais, maus tratos e negligências. O sistema permite, ainda, organizar os dados sobre as vítimas, com descrição sobre a raça, sexo, cor, identidade de gênero e também sobre o autor da violação, caso se trate de uma instituição pública ou privada ou de um familiar.
Como acessar o serviço
O menor ou responsável que necessitar acessar os serviços dos Conselhos Tutelares pode acionar o Disk 100 (nacional) ou 156 (municipal) ou ainda entrar em contato com a unidade do Conselho Tutelar que atenda a sua região. No site da Prefeitura estão listados os telefones e as áreas de abrangências de todos os conselhos através do link: https://bit.ly/3EnimDu.
Conselhos
Os Conselhos Tutelares recebem e apuram denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Na Capital, são sete unidades vinculadas à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que atendem todos os bairros da Capital, em horário comercial e regime de plantão.
