Homens e mulheres com mais de 60 anos representam 3% da população carcerária de Mato Grosso do Sul, conforme o último Mapa Carcerário divulgado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). O relatório aponta que, atualmente, 632 pessoas acima dessa faixa etária cumprem pena no estado, sendo 432 em unidades prisionais de regime fechado ou semiaberto, e o restante sob monitoração eletrônica ou em prisão domiciliar.
Esse segmento específico da população prisional exige políticas e ações que visam um tratamento penal adequado e a possibilidade de reinserção social. Nesse contexto, a Agepen dedica atenção especial ao público idoso, promovendo palestras e atividades que abordam cuidados com a saúde, necessidades específicas e direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, que se tornam ainda mais intensas durante a campanha “Junho Prata”, que tem como objetivo ressaltar os direitos e cuidados com os idosos.
No IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), por exemplo, unidade que abriga o maior número de idosos no estado, representando cerca de 18% do total, ações voltadas a este público são rotineiras, como um projeto conduzido pelo Setor Psicossocial do presídio, que envolve atividades reflexivas culturais, de lazer e esportivas.
Semanalmente, no período da manhã, sob coordenação da policial penal Patrícia Gabriela Magalhães, que atua como psicóloga, os participantes, todos com mais de 60 anos, discutem sobre temas reflexivos, lembranças do passado e perspectivas para o futuro, assistem a exibição de filmes, participam de campeonatos de jogos de tabuleiro, exercícios físicos com alongamentos, obedecendo às limitações físicas de cada um, além de um coral que eles integram, entre outras atividades.
Uma das principais dificuldades enfrentadas é a inclusão desse público em frentes de ocupação laboral e educação, devido às limitações impostas pela idade e vida pregressa desses internos. Diante disso, a direção do Instituto Penal pretende ampliar as ações inclusivas e oportunizar ocupações produtivas para os apenados acima de 60 anos, com frentes de trabalho, em parceria com empresas, que não exijam tanta atenção ou vigor físico.
“Estamos buscando parceria de trabalho que possa ocupar um grande volume de internos idosos, garantindo que se ocupem, consigam remir pena e também sejam remunerados pelo trabalho”, afirma o diretor do IPCG, policial penal Leoney Martins. “Essas iniciativas visam gerar renda e possibilitar a remição de pena, garantindo que os direitos dos idosos sejam respeitados e promovendo um atendimento mais humanizado”, complementa.
Durante este mês, em alusão à campanha “Junho Prata”, as ações têm sido intensificadas, com palestras e mutirões de atendimentos. Durante os eventos no IPCG, foram compartilhadas estatísticas sobre o envelhecimento da população brasileira, suas demandas e mudanças culturais, além de discussões sobre a relação entre diferentes gerações. A enfermeira Thamires Panferro de Carvalho, da Secretaria de Saúde de Campo Grande, conduziu uma roda de diálogos sobre cuidados e prevenção à violência. O médico Leonardo Pereira Alves, perito da Polícia Científica, também realizou uma palestra sobre saúde.
Já a palestrante Zirleide Barbosa, da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, enfatizou a importância dos cuidados emocionais e físicos com essa faixa etária, além de destacar a necessidade de aprimorar as políticas públicas que garantam amparo e segurança aos idosos.
Entre os dias 24 e 27 de junho, a Defensoria Pública do Estado realizou atendimentos humanizados no IPCG, oferecendo sessões jurídicas individualizadas e psicossociais em grupo para os apenados acima de 60 anos.
Na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), que possui o segundo maior número de idosos em cumprimento de pena, também desenvolve atividades com este público e esta semana realizou uma apresentação especial alusiva à campanha Junho Prata.
O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, destacou a importância em promover ações que garantam bem-estar e qualidade de vida, reforçando o compromisso com a dignidade e justiça para todos.
Keila Oliveira e Tatyane Santinoni, Agepen/MS.