Com o objetivo de tornar o esporte ainda mais igualitário, acessível e democrático, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), está realizando uma consulta pública online sobre os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico.
A consulta pública é realizada por meio de um formulário que incentiva a comunidade esportiva, incluindo bolsistas e não-bolsistas, a expressarem suas opiniões e sugestões sobre a legislação (lei, decreto e portarias) que rege o Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico para 2024/2025. O questionário ficará aberto até o dia 7 de agosto (clique aqui para acessar).
Esta iniciativa busca entender as sugestões de alterações na lei, decreto e/ou portaria, ou acréscimo de novos artigos, abordando pontos ainda não contemplados ou propondo mudanças nos dispositivos já existentes. A consulta pública será realizada em duas etapas. A primeira etapa consiste em um questionário online onde os participantes poderão, com base na legislação ou na operacionalização, apontar possíveis problemas e indicar sugestões de melhorias.
No dia 13 de agosto, às 14 horas, ocorrerá a segunda etapa no Centro Cultural José Octávio Guizzo, onde será realizada uma audiência pública presencial. Nessa audiência, serão apresentados os principais pontos destacados pela comunidade esportiva nos formulários online. Durante o evento, os presentes poderão sugerir novas alterações para o programa.
O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, enfatiza que a participação popular na elaboração das políticas esportivas é fundamental. “A consulta pública é uma ferramenta democrática essencial para ajustarmos nossos programas às necessidades reais dos atletas e técnicos. Queremos garantir que todos tenham voz e que nossas políticas sejam desenvolvidas de forma colaborativa, atendendo as demandas e expectativas da comunidade esportiva de Mato Grosso do Sul.”
Para o diretor-presidente da Fundesporte, Paulo Ricardo Nuñez, a audiência pública pode garantir inovações no programa. “A Fundesporte está aberta a sugestões de melhorias, mudanças, adequações ou até mesmo novas ideias, para que possamos cada vez mais atender nossos atletas de forma igualitária e acessível”.
Leandro Fonseca, diretor de Gestão de Políticas de Excelência e Capacitação Esportiva da Fundesporte, setor que administra os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, salienta que a consulta pública é essencial devido à complexidade do programa. “É complexo porque temos que pensar em critérios que garantam igualdade de condições aos praticantes de diversas modalidades esportivas”.
“A Fundesporte tem essa constante preocupação em ouvir a comunidade esportiva, sejam beneficiários ou não do programa, para que possamos identificar os pontos frágeis da legislação e aprimorá-los, garantindo que nossos melhores atletas e técnicos sejam contemplados”, finaliza Fonseca.
Acesse os documentos de referência nos links abaixo para embasar as sugestões:
LEI
DECRETO
PORTARIA ATLETA
PORTARIA TÉCNICO
Para participar da consulta pública, clique aqui.
Bel Manvailer, Comunicação Setesc
Foto: divulgação/Fundesporte