A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) realizou, de 7 a 11/10, a Operação SIDUS II, para coibir o uso de carvão vegetal de essência nativa, além de garantir a regularidade ambiental das empresas siderúrgicas quanto à poluição do ar.
Ao longo da semana, foram apreendidos 420 metros cúbicos de carvão e seis veículos. Além disso, foram aplicadas multas que somaram 101.700 UFEMG, o que equivale a aproximadamente R$ 535 mil. Esses valores ainda podem sofrer alterações, conforme a análise dos documentos e a lavratura dos autos de infração.
Os fiscais percorreram os municípios de Sete Lagoas, Prudente de Morais e Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização da Unidade Regional de Fiscalização Central Metropolitana. A operação SIDUS II, assim como sua antecessora, a SIDUS I, foi elaborada para atender à importância estratégica da siderurgia, tanto no contexto regional quanto estadual.
Com o alto consumo de carvão vegetal sendo uma das principais preocupações, a operação se concentrou em verificar a origem do material utilizado pelas empresas, buscando impedir o uso de carvão proveniente de áreas nativas, cuja exploração afeta diretamente o meio ambiente.
O coordenador de Fiscalização e Gestão de Denúncia da central metropolitana da Semad, Felipe de Araújo Pinto Sobrinho, destacou que a ação conseguiu “abordar os aspectos ambientais mais sensíveis e relevantes da atividade siderúrgica, especialmente a origem do carvão utilizado pelas empresas”.
“Esse foi o ponto que gerou o maior número de autuações, pois foram identificadas inconsistências em relação à essência do carvão vegetal transportado, armazenado e consumido”, explicou Felipe Araújo.
A Operação SIDUS II reforça a necessidade de constante fiscalização no setor siderúrgico, especialmente nos municípios onde essa atividade é predominante e os impactos ambientais, como a poluição do ar, são mais intensos.
Transparência
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais.