O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, apresentou para o Conselho Municipal de Saúde (CMS) o novo organograma da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A apresentação aconteceu, nesta quinta-feira (6), no auditório do órgão, que fica localizado em prédio anexo a sede da SMS, no bairro da Torre, e contou com a participação dos membros que compõem o CMS.
“O Conselho Municipal de Saúde é um órgão fiscalizador da SMS, sempre pensando no bem maior que é a população, e é de suma importância termos uma parceria com ele, mantendo um diálogo constante e a transparência, principalmente quando temos mudanças que podem ou não impactar a prestação da assistência. Hoje, trouxemos o novo organograma da SMS para apresentar ao órgão para que ele possa fazer suas colocações e sugestões, caso considere necessário”, destacou Luis Ferreira.
O organograma foi publicado no Diário Oficial, no final de janeiro deste ano, em formato de Medida Provisória (MP nº 58) e dispõe sobre a reestruturação da Rede Municipal de Saúde para melhor acolher as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital. A nova estrutura administrativa e organizacional da SMS pode ser conferida através deste link.
“O secretário veio aqui para apresentar ao Conselho essa Medida Provisória, que é uma reformulação dentro da Secretaria de Saúde de como vai funcionar cada repartição, cada gerência. Então, a gente está aqui hoje para discutir sobre a importância dessas mudanças, para a melhoria do funcionamento da rede de saúde, que é o que nós queremos, principalmente nós que somos usuários do SUS. É muito importante esse diálogo com a gestão, reforçando sempre o respeito da gestão para o Conselho”, afirmou Mariah Marques, presidente do CMS/JP.
Ao longo da reunião, o secretário de Saúde explicou o novo plano organizacional, detalhando mudanças importantes feitas na estrutura administrativa da SMS. O gestor da Pasta também destacou que, apesar da publicação da MP nº 58, o organograma ainda pode passar por alterações.
“É importante deixar claro que o organograma por mais que tenha sido publicado como Medida Provisória, ele é mutável, ou seja, podemos fazer alterações com base em necessidades que possamos identificar, por isso é tão importante a apresentação ao CMS, da mesma forma que passará pela votação na Câmara Municipal. Mas a publicação como MP foi importante para que a gente pudesse diminuir os profissionais contratados por excepcional interesse público sendo uma medida emergencial administrativa e jurídica. Temos tempo para fazer as alterações que forem necessárias e deixar ele o mais fidedigno possível da nossa realidade para que seja consolidado como um documento fiel a nossa estrutura organizacional”, explicou o secretário.
Divisão – O organograma é uma representação gráfica da estrutura de uma empresa e oferece uma visão clara da organização, apresentando os níveis hierárquicos e de como se relacionam dentro dessa infraestrutura. A partir da reestruturação, a SMS passa a ser dividida em três níveis básicos que possuem subdivisões, são eles:
Nível de Direção: Corresponde à instância máxima deliberativa que controla a organização, desempenhando as funções relativas à liderança e articulação institucional ampla do setor de atividades do órgão ou entidade, inclusive a representação e as relações intragovernamentais;
Nível Instrumental: Relativo às funções de apoio aos processos finalísticos, representado pelas áreas responsáveis pelo planejamento, suporte administrativo-financeiro, de recursos humanos, de recursos de tecnologia da informação;
Nível de Execução Programática: Representado pelas unidades administrativas encarregadas das funções finalísticas da SMS, ou seja, a assistência prestada na ponta, diretamente aos usuários da rede municipal de Saúde.
Conselho – O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. Em João Pessoa, a população conta com o Conselho Municipal de Saúde, que funciona como um espaço democrático onde diversos segmentos da sociedade civil organizada, profissionais de Saúde, gestores públicos e usuários do sistema de saúde se encontram para discutir, deliberar e monitorar as políticas públicas.
O CMS/JP é formado por 24 membros titulares e 24 membros suplentes, sendo 50% de usuários (12 titulares e 12 suplentes), 25% dos trabalhadores da Saúde (6 titulares e 6 suplentes) e 25% gestores (6 titulares e 6 suplentes), incluídos também neste grupo os gestores de serviços privados e filantrópicos.
Os membros se encontram periodicamente para as reuniões ordinárias, nas quais acontecem as deliberações das pautas. Há, ainda, reuniões extraordinárias quando é necessário discutir alguma questão de forma mais detalhada. Entre as políticas pautadas pelo Conselho Municipal de Saúde estão: medicamentos, assistência farmacêutica, cuidado domiciliar, entre outras. O órgão também acompanha questões financeiras, novos programas de saúde e implantação de novos serviços.
