Paula Paz
Secretaria de Proteção ao Cidadão
A Defesa Civil de São José dos Campos participou de uma oficina preparatória da Operação São Paulo Sem Fogo 2025 nesta quinta-feira (3), em Tremembé (SP).
Nesta terça (2), o Governo do Estado de São Paulo deu início à fase amarela da operação, que antecede o período mais crítico da estiagem. Essa etapa concentra esforços em ações preventivas e de preparação.
Uma das novidades deste ano é o endurecimento das penalidades para quem provocar incêndios criminosos ou não adotar medidas de prevenção em áreas rurais.
Entre abril e maio, equipes de diversos órgãos envolvidos percorrerão todas as regiões do estado para capacitar agentes e brigadistas em 15 oficinas.
A Operação SP Sem Fogo tem como foco a prevenção e o combate a incêndios florestais e queimadas em áreas verdes próximas a regiões rurais e urbanas. O plano de ação é dividido em três fases: verde, amarela e vermelha, conforme a gravidade do período.
Regras mais rígidas
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) reforçou a legislação ambiental para combater queimadas irregulares. Alterações na Resolução SIMA 05/2021, publicadas nesta terça-feira (1), estabelecem punições mais severas para o uso inadequado do fogo em áreas rurais.
A principal mudança é a criação de uma multa específica para proprietários rurais que não adotarem medidas preventivas contra incêndios florestais. Os valores variam de R$ 5 mil a R$ 10 milhões.
Além disso, as penalidades para quem provocar queimadas sem autorização foram ampliadas, com multas que começam em R$ 3 mil por hectare atingido e podem dobrar em casos mais graves, como incêndios em terras indígenas. Antes, o valor máximo era de R$ 1,5 mil por hectare.
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