A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande convida toda a população a participar da Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029, que será realizada no dia 4 de julho de 2025, das 13h30 às 16h30, no Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal (Av. Ricardo Brandão, 1600 – Vila Manoel da Costa Lima).
A audiência é um importante espaço de participação social e transparência, previsto em lei, e tem como objetivo acolher propostas da comunidade para nortear as ações e políticas públicas de saúde que serão adotadas nos próximos quatro anos. O evento será presencial e aberto a todos os interessados.
A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, reforça a importância da participação popular. “Queremos ouvir a população e todos os segmentos envolvidos na área da saúde. A construção do Plano Municipal de Saúde deve refletir as reais necessidades da comunidade, com escuta ativa e compromisso com a melhoria do SUS em Campo Grande.”
De acordo com Hena Dianna Moreira Lopes da Silva, gerente da Gerência dos Instrumentos de Planejamento do SUS (GPSUS) — setor responsável pela organização da audiência —, esse momento é essencial dentro do ciclo de planejamento do SUS:
“Uma das etapas da construção de um Plano Municipal de Saúde é a Audiência Pública, com o objetivo específico de ouvir os cidadãos, no intuito de levantar propostas para o quadriênio que confere um ciclo de planejamento. Isso está previsto no parágrafo único do Art. 31 da Lei Complementar nº 141/2012, que garante a transparência e a visibilidade da gestão por meio da participação popular. Neste caso, estamos falando da construção do Plano Municipal de Saúde 2026-2029”, destacou.
A GPSUS, vinculada à Coordenadoria-Geral de Planejamento e Gestão Participativa (CGEP), atua diretamente na organização do processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS municipais. O evento contará ainda com a presença de representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Fórum Permanente das Entidades Representativas dos Usuários do SUS de Campo Grande (FORSUS), do Fórum Municipal dos Trabalhadores em Saúde (FOMTS), entre outras autoridades como membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
Participação ativa e democrática
Durante a audiência, será apresentada uma síntese dos documentos fundamentais que orientarão a formulação do novo Plano Municipal de Saúde, incluindo:
• Relatórios das conferências e plenárias temáticas realizadas nos últimos anos;
• Orientações técnicas sobre a definição de metas.
Após a apresentação, os participantes poderão tirar dúvidas, fazer considerações e apresentar propostas de forma oral ou escrita. Para participar dos debates, será necessário realizar inscrição no local, logo após a apresentação dos elementos norteadores.
Organização e dinâmica da audiência
O evento será conduzido pela GPSUS, ligada à CGEP/SESAU, e contará com falas institucionais de autoridades da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, dos fóruns de usuários e trabalhadores do SUS, além de representantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
Todo o conteúdo apresentado, bem como as contribuições da população, serão registrados em ata e publicados posteriormente no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e visibilidade ao processo.
Serviço
O quê? Audiência Pública para o Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Quando? 4 de julho de 2025 (sexta-feira)
Horário: Das 13h30 às 16h30
Onde? Plenário Oliva Enciso – Câmara Municipal de Campo Grande
Quem pode participar? Toda a população interessada
