O Município de Cuiabá concorre ao Selo Unicef, edição 2021 a 2024, certificação entregue as cidades em reconhecimento aos avanços nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Na Educação, a meta de rematrícula de 40%, de crianças fora da sala de aula até março de 2023, foi alcançada por meio da Estratégia Busca Ativa Escolar.
Desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Busca Ativa Escolar é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para o poder público.
A proposta é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, o poder público tem acesso a dados que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos das crianças.
A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, explicou que cada segmento envolvido – Educação, Assistência Social e Saúde – exerce um papel especifico na ação. “Por meio do Busca Ativa Escolar conseguimos identificar a criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, tomar as providências necessárias para seu atendimento pelos diferentes serviços públicos, entre eles sua rematrícula e permanência na escola”, disse a gestora.
Cuiabá aderiu à iniciativa em 2019. Em 2021, os índices da plataforma da Busca Ativa Escolar apresentavam um resultado de 6.720 alertas pendentes, ou seja, estudantes não localizados, apontados pelo Censo Escolar 2020, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e ainda uma meta a atingir de 930 rematrículas.
Devido ao trabalho da equipe da busca ativa escolar e da articulação do Comitê Intersetorial, formado por representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Municipal, foi possível enfrentar a exclusão escolar e a meta foi atingida.
“Cuiabá aceitou o desafio do Unicef e trabalhamos de forma incansável para cumprir as metas propostas. A educação pública Municipal está avançando na infraestrutura e no pedagógico, sob o olhar de uma gestão humanizada e inclusiva, que respeita os mais de 57 mil estudantes matriculados nas 169 unidades da rede pública, seus profissionais e a sociedade. O Selo Unicef é um reconhecimento internacional e mostra o investimento no desenvolvimento municipal, por meio das melhorias nas condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famílias”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.
