NOTÍCIAS

Funjope participa de reunião com MinC para estimular municípios no uso do recurso

Lei Paulo Gustavo

Funjope participa de reunião com MinC para estimular municípios no uso do recurso

16/06/2023 | 21:00 | 41

Os integrantes do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais vão colaborar com a equipe do Ministério da Cultura (Minc) no estímulo aos municípios que ainda não estão discutindo ou que não estão totalmente organizados para o uso da Lei Paulo Gustavo (LPG). O diálogo aconteceu durante reunião online na tarde desta sexta-feira (16). A ideia é criar uma rede de colaboradores para o fortalecimento do uso desse recurso por mais municípios. A previsão da chegada do repasse dos recursos para João Pessoa é 30 de junho.

“Nós, da Funjope, fizemos todos os procedimentos necessários e todos os trabalhos de consultas aos territórios, grupos de artistas, coletivos e associações para estimular que, cada vez mais, novas pessoas possam ingressar no sistema e acessar o recurso da Lei Paulo Gustavo”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Num segundo momento, a partir dos editais prontos, a equipe da Funjope vai retornar às comunidades para debater e esclarecer sobre os editais, como tem feito desde 2021, a partir de uma parceria com a Central Única de Favelas (Cufa) e o Comitê Paulo Gustavo de João Pessoa, de forma a garantir um efetivo diálogo nesse processo.

Marcus Alves relatou que, além de discutir a LPG, foi atualizado um balanço sobre a situação dos municípios brasileiros, sobretudo das capitais, que já estão com os planos de ação aprovados.

Também foram discutidos detalhes da aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, o uso de 5% para fazer contratos específicos de consultores e avaliadores dos projetos. Outro tema que entrou na pauta foi a aplicação dos impostos sobre a LPG. Os secretários puderam ainda tirar dúvidas com o diretor de assistência técnica a estados, Distrito Federal e municípios do Ministério da Cultura, Thiago Leandro.

João Pessoa – Em João Pessoa, foram realizadas cinco oitivas presenciais nos bairros. Nesta quinta-feira (15), aconteceu outra reunião com o Conselho Municipal de Cultura para avançar. Agora, a Funjope está na fase de síntese das propostas que chegaram da sociedade civil e também na elaboração das minutas do edital para submeter a novas consultas da sociedade civil.

Numa segunda etapa, esses editais serão submetidos a conversas públicas para estimular que mais artistas e grupos de artistas possam se inscrever na LPG. A situação atual, da Capital paraibana, é muito tranquila no sentido de que já existe um plano de ação aprovado e assinado.