Edson Fachin defende nomeação de magistrada negra para o STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, manifestou apoio nesta sexta-feira (13) à chegada de uma ministra negra à mais alta Corte do país. A declaração ocorreu durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), sediado na cidade do Rio de Janeiro.
Na ocasião, o magistrado destacou a alta qualificação profissional das juristas presentes no evento e pontuou que o cenário político e institucional dispõe de nomes com plena capacidade técnica para assumir a função no tribunal supremo.
Representatividade no Judiciário
Durante seu discurso no encontro, Fachin chamou a atenção para dados estatísticos recentes levantados pelo CNJ. Os números revelam que a população negra ocupa apenas 15% das vagas de magistrados e 28% dos postos entre os servidores do sistema de Justiça em todo o território nacional.
O ministro enfatizou que tal desproporção não decorre de falta de competência ou de coincidências estatísticas, mas sim de um contexto histórico estrutural. Segundo o magistrado, o sistema de Justiça brasileiro desempenhou papéis decisivos na manutenção de desigualdades raciais ao longo dos anos.
Composição e Futuro do STF
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros e opera com uma cadeira vaga. O tribunal passa por um momento de transições em sua estrutura de cadeiras:
- Aposentadoria antecipada anunciada pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2025.
- Indicação de Jorge Messias (então advogado-geral da União) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a qual foi rejeitada pelo Senado.
- Previsão de futuras aposentadorias compulsórias por idade (75 anos) nos próximos quatro anos para os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Com o andamento dessas mudanças e as regras constitucionais, o presidente da República terá a prerrogativa de realizar até quatro indicações para preencher vagas na Corte ao longo de seu mandato.
Com informações de Agência Brasil.