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Entenda o funcionamento e a importância das eleições de meio de mandato nos EUA

O processo eleitoral nos Estados Unidos apresenta diversas distinções em relação ao modelo brasileiro. Enquanto no Brasil a votação ocorre exclusivamente por meio de urnas eletrônicas padronizadas, os norte-americanos utilizam urnas eletrônicas, cédulas de papel e também o voto pelos correios. Além disso, o sistema político dos EUA é marcado pelas chamadas eleições de meio de mandato, conhecidas como midterms.

O que são as midterms e como o Congresso é renovado

As midterms ocorrem exatamente ao fim do segundo ano do mandato presidencial, situando-se na metade da gestão do chefe do Executivo nacional. Nessas ocasiões, todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes — equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil — entram em disputa. Como o mandato na Câmara é de dois anos, a renovação ocorre tanto nas eleições gerais quanto nas midterms.

Já no Senado norte-americano, o mandato é de seis anos. O total de 100 senadores é dividido em três partes, com a renovação de 34 ou 35 cadeiras a cada bienal. Nesta edição específica, foram renovadas 35 cadeiras. Devido a esse sistema de renovação parcial, 15 estados não participaram da eleição para o Senado: Arizona, Califórnia, Connecticut, Havaí, Indiana, Maryland, Missouri, Nevada, Nova York, Dakota do Norte, Pensilvânia, Utah, Vermont, Washington e Wisconsin.

Impacto político e o papel do Congresso

A disputa pelas cadeiras no Congresso funciona como um termômetro direto da opinião pública em relação ao governo federal. Quanto maior a insatisfação popular com o atual presidente, maior tende a ser a migração de votos para políticos do partido oposto. A política norte-americana é dominada por duas legendas principais, os Republicanos e os Democratas, embora existam outras forças menores como o Partido Verde e o Libertário.

O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pertence ao Partido Republicano. A conquista da maioria das cadeiras na Câmara e no Congresso pelo Partido Democrata evidenciou o desgaste enfrentado pelo presidente perante o eleitorado. Esse cenário de impopularidade já se refletia em pesquisas recentes, nas quais os índices de aprovação do governo Trump não ultrapassavam 30%, enquanto a desaprovação rondava a casa dos 60%.

Com o Poder Legislativo sob maioria adversária pelos dois anos restantes de mandato, Donald Trump enfrenta obstáculos significativos para aprovar projetos de iniciativa do Executivo, o que pode engessar sua gestão em temas polêmicos, como tarifas internacionais e conflitos externos.

Funções do Legislativo e eleições estaduais

O presidente norte-americano depende do Congresso para diversas atribuições fundamentais, tais como:

  • Aprovação do orçamento federal.
  • Criação e alteração de leis.
  • Aprovação de indicados para a Suprema Corte, Gabinete Presidencial e comandos de agências como FBI e CIA.
  • Palavra final sobre envio de recursos financeiros para reforçar militarmente países em guerra.
  • Autorização para a declaração de guerra a outra nação.

Além dos congressistas, as midterms também definem novos governadores em 36 dos 50 estados norte-americanos. A variação ocorre porque cada estado possui autonomia sobre suas regras eleitorais; Nova Jersey e Virgínia realizaram suas últimas eleições para o cargo em 2025, com a próxima votação agendada apenas para 2029.

Devido à autonomia estadual, cada região apresenta cédulas com votações e consultas públicas próprias. No Kansas, por exemplo, os eleitores votaram para deputado, senador, governador, secretário de Estado do Kansas, procurador-geral, tesoureiro e comissário de Seguros, além de responderem a uma consulta pública. No estado vizinho do Missouri, a votação abrangeu auditor estadual, deputado e representantes estaduais, acompanhada de oito consultas públicas na cédula.

Com informações de Agência Brasil.