Estudo aponta alertas socioambientais em quase 90% das eólicas no país
Um levantamento inédito divulgado pelo Instituto Internacional Arayara revelou que 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres no Brasil possuem algum tipo de fator de sensibilidade socioambiental identificado. O monitoramento abrange 1.748 parques eólicos, considerando usinas em operação, projetos em construção e em fase de planejamento, distribuídos por 13 estados. A maior concentração está na região Nordeste, somando uma capacidade total de 60,6 gigawatts (GW), o que equivale a mais de quatro vezes a potência instalada da usina de Itaipu. Do total mapeado, 1.175 usinas estão efetivamente em operação, com pouco mais de 36 GW de capacidade.
As informações foram publicadas por meio da plataforma Farol das Eólicas, lançada na última quinta-feira (19) durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antalya, na Turquia. A ferramenta cruza dados das usinas eólicas brasileiras com territórios tradicionais, áreas protegidas e outros elementos socioambientais, classificando os projetos em três faixas de pontuação: vermelha (acima da média de alertas), amarela (abaixo ou igual à média) e verde (sem fatores de sensibilidade identificados pelos critérios).
Classificação e áreas sensíveis
De acordo com os dados apresentados na plataforma, apenas 10,6% dos parques receberam a classificação verde, o que representa 186 empreendimentos sem sobreposição ou outros fatores socioambientais considerados na metodologia. A faixa amarela concentrou 52,5% das usinas, totalizando 917 projetos. Já a categoria vermelha, que indica o grau mais elevado de alerta, abrange 36,9% dos parques, somando 645 empreendimentos.
- Sobreposições diretas com territórios tradicionais (indígenas e quilombolas) e unidades de conservação.
- Proximidade de residências rurais e urbanas, com 64,5% dos parques possuindo ao menos um domicílio a até 400 metros de distância.
- Riscos para a biodiversidade, incluindo habitats de espécies ameaçadas e zonas de concentração de aves migratórias.
Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara, explica que os fatores com maior peso na pontuação são as sobreposições diretas com territórios tradicionais e unidades de conservação, elementos que podem interferir nas relações culturais e na alimentação dessas populações. No caso da proximidade com domicílios, a distância de até 400 metros é apontada por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) como fator de risco para distúrbios de ruído das turbinas e efeitos de sombreamento. Para as aves migratórias, os riscos envolvem colisões com as pás e exigem estudos específicos de rotas.
O especialista ressalta, contudo, que a metodologia do Farol das Eólicas não mede a magnitude dos empreendimentos, não comprova dano ambiental efetivo e tampouco substitui os estudos de impacto ambiental e os processos oficiais de licenciamento. A ferramenta atua como um indicador para sinalizar onde é necessária maior atenção e investigação.
Licenciamento ambiental e transição energética
A expansão do setor também traz debates sobre os processos de licenciamento e a consulta às comunidades afetadas. Conforme aponta Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do instituto, a aplicação de critérios pode variar entre os estados. Ela destaca que algumas secretarias estaduais de Meio Ambiente não abordam os padrões de forma crítica, sofrendo influência de interesses políticos locais e do lobby empresarial.
Apesar dos alertas, a organização reforça o apoio à limpeza da matriz energética e ao afastamento dos combustíveis fósseis, desde que o processo ocorra de maneira justa, sustentável e transparente. Para Alisson Capelli, é fundamental o fortalecimento das salvaguardas e dos processos de licenciamento para evitar conflitos.
Projetos de eólicas no mar
A plataforma Farol das Eólicas também contempla informações sobre empreendimentos de energia eólica offshore (geração no mar), modalidade que ainda não possui parques em operação no Brasil, mas conta com dezenas de projetos em fase de implantação. O Instituto Arayara alerta que o tema exige atenção redobrada a ecossistemas marinhos sensíveis, como recifes de coral, e a atividades tradicionais como a pesca, antecipando riscos antes da instalação e avaliando possíveis judicializações em caso de descumprimento de salvaguardas.
Com informações de Agência Brasil.
