Governo lança consulta pública para debater combate ao calor extremo
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deu início a uma consulta pública nesta sexta-feira (13) com o propósito de recolher sugestões da sociedade civil para o combate ao calor extremo em território nacional. O objetivo central da iniciativa é ampliar o acesso dos cidadãos a espaços públicos e urbanos mais frescos e seguros, mitigando os impactos da crise climática.
A participação cidadã ocorre por meio da plataforma digital Brasil Participativo e permanecerá ativa até o dia 23 de novembro. As contribuições recolhidas serão fundamentais para a elaboração oficial do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), um conjunto de diretrizes governamentais voltado à preservação da saúde pública, à diminuição das desigualdades sociais e à preparação estrutural do país diante da tendência de elevação das temperaturas.
Impacto urbano e diretrizes sustentáveis
Segundo o posicionamento oficial divulgado pelo MMA, as ondas de calor intenso comprometem diretamente o bem-estar geral, a capacidade produtiva no ambiente de trabalho e a rotina diária dos habitantes, sobretudo em centros urbanos densos caracterizados pela escassez de áreas verdes e pela forte retenção de calor.
O ministério destacou em nota oficial: “O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa”.
Para solucionar esse problema técnico, o projeto conta com assessoria especializada do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Entre as alternativas avaliadas estão a expansão da arborização urbana, o emprego de soluções baseadas na natureza, o incremento da eficiência energética e a adoção de métodos de resfriamento que não agravem o aquecimento global.
Metas e articulação interministerial
Conforme os dados detalhados pela pasta ambiental, a minuta em discussão traz dez recomendações de abrangência nacional, divididas estrategicamente em seis eixos temáticos. O cronograma do plano estabelece marcos e metas com prazos fixados para os anos de 2027, 2031 e 2035, servindo como instrumento integrador de políticas públicas entre diferentes órgãos de governo.
- Participação aberta na plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro.
- Construção colaborativa do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil).
- Foco na proteção da saúde urbana, redução de desigualdades e eficiência energética.
- Metas estipuladas para os anos de 2027, 2031 e 2035.
Essa mobilização integra o escopo do Programa Cidades Verdes Resilientes, uma iniciativa gerida de forma conjunta pelo MMA, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O alinhamento estratégico também responde aos compromissos assumidos pelo Brasil no cenário internacional, a exemplo do Compromisso Global pelo Resfriamento.
Com informações de Agência Brasil.
