Moraes vota no STF para manter passaportes retidos de Flávio Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto nesta sexta-feira (20) pela manutenção de sua decisão anterior que impôs a proibição de viagem internacional ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ordenou a entrega de seus passaportes.
Julgamento no plenário virtual
A manifestação do magistrado ocorreu no âmbito de um julgamento em andamento no plenário virtual da Primeira Turma da Suprema Corte. O colegiado analisa um recurso protocolado pela defesa do parlamentar. A votação eletrônica permanecerá ativa para os demais ministros até a próxima segunda-feira (30).
Até o momento, além do relator, resta a manifestação dos demais integrantes da Primeira Turma do tribunal: os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, além da ministra Cármen Lúcia.
Fundamentos da decisão
No texto de seu voto, Alexandre de Moraes destacou que as restrições impostas ao senador devem ser preservadas diante do cenário processual. O ministro apontou elementos que indicam risco às apurações em andamento.
Segundo o relator, “os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”.
Impacto institucional
Acompanhar as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre medidas cautelares aplicadas a figuras públicas é fundamental para compreender o andamento de investigações sensíveis conduzidas na maior corte de justiça do país. Decisões do plenário virtual definem se restrições de circulação e apreensão de documentos de viagens permanecem válidas enquanto os inquéritos avançam.
Com informações de Agência Brasil.
