Anvisa proíbe venda de emagrecedor irregular e remédios fitoterápicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nesta segunda-feira (9) uma determinação rigorosa para a apreensão imediata do suplemento emagrecedor Ultra Shape. De acordo com o órgão regulador, o produto comercializado não possui nenhum tipo de registro, notificação ou cadastro obrigatório nos sistemas de vigilância sanitária do país, operando de maneira totalmente irregular.

Fiscalização ampla atinge redes de venda e divulgação

A medida oficial foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União. As investigações conduzidas pela agência comprovaram que havia ampla divulgação de anúncios, além da efetiva comercialização do emagrecedor, cuja fabricação é atribuída a uma empresa até o momento desconhecida pelas autoridades.

Com a decisão, as ações de fiscalização tornam-se abrangentes. A proibição e a determinação de apreensão englobam a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do produto. As restrições aplicam-se rigidamente tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, além de alcançar veículos de comunicação que promovam a mercadoria.

Produtos fitoterápicos também são alvo de interdição

Além do caso do emagrecedor, a resolução da Anvisa determinou o recolhimento de diversos medicamentos fitoterápicos produzidos pela empresa Ciência da Natureza Eireli. A lista de itens proibidos inclui os seguintes compostos:

• Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia)
• Garra D
• Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D
• Sucupira + Unha de Gato + Garra D

Segundo os registros da agência reguladora, esses medicamentos fitoterápicos também não contam com o registro necessário e a empresa responsável não possui autorização legal para fabricar medicamentos no Brasil. A Agência Brasil informou que entrou em contato com a empresa Ciência da Natureza Eireli para obter um posicionamento oficial sobre o caso, mas até o momento aguarda retorno.

Impacto prático para a saúde do consumidor

Medidas como esta são essenciais para proteger a população contra o consumo de substâncias que não passaram por testes de segurança, eficácia e qualidade exigidos por lei. Produtos sem registro sanitário oferecem riscos desconhecidos à saúde pública, pois podem conter ingredientes perigosos, dosagens incorretas ou serem produzidos em condições inadequadas de higiene. Consumidores que tenham adquirido o emagrecedor Ultra Shape ou os fitoterápicos citados devem interromper o uso imediatamente.

Com informações de Agência Brasil.