Brasil lança marco de financiamento para saúde na COP31

O governo brasileiro apresentou oficialmente, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. Desenvolvido pelo Ministério da Saúde com o suporte da Organização Mundial da Saúde (OMS), o instrumento estratégico serve para orientar nações na busca por recursos financeiros direcionados à adaptação de seus sistemas sanitários diante dos impactos das alterações no clima.

Diretrizes e fontes de recursos

Conforme detalhado pela pasta federal, o documento faz o mapeamento e associa cada tipo de ação às fontes e instrumentos de captação mais apropriados, englobando orçamento público, doações e crédito concessional. O Ministério da Saúde destacou em nota que a seleção depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada nação, ressaltando que o texto não institui um fundo inédito.

Dados divulgados apontam que, em 2024, o financiamento público internacional voltado à adaptação da saúde alcançou cerca de US$ 2,2 bilhões. No entanto, estimativas indicam que as nações em desenvolvimento demandarão aproximadamente US$ 23 bilhões anuais até 2035 para assegurar sistemas de saúde preparados para o clima. Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais nessa área provêm de doadores bilaterais, em formato majoritário de doações, enquanto 30% vêm de bancos de desenvolvimento por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém conta atualmente com o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.

Avanços da Coalizão e iniciativas do Brasil

Completando um ano de existência, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde já direcionou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um montante total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a semana do evento na COP31, novos aportes no valor de US$ 150 milhões foram anunciados. Tais investimentos são direcionados ao combate aos efeitos do calor extremo e da poluição do ar, à prevenção de enfermidades infecciosas associadas ao clima e ao aprimoramento de sistemas de dados integrados de clima, ambiente e saúde.

• Plano nacional AdaptaSUS conta com 27 metas e 93 ações.
• Implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs) para mapear populações vulneráveis.
• Ampliação da Força Nacional do SUS, com bases ativas no Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre, e previsão de novas unidades em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém até o final do ano.

Posição da Organização Mundial da Saúde

A Conferência, sediada em Antália até o dia 20, teve como destaque logo em seu primeiro dia o posicionamento da OMS em favor de estruturas sanitárias resilientes. Em coletiva de imprensa, o diretor-geral Tedros Adhanom fez um apelo para que líderes globais priorizem o setor.

“Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, declarou o chefe da agência de saúde da ONU. Entre as prioridades apontadas estão hospitais capazes de funcionar durante eventos extremos como inundações e ondas de calor, infraestrutura com fornecimento estável de energia e água, além de redes de alerta precoce e cadeias logísticas seguras.

Com informações de Agência Brasil.