Governo federal define lista com 27 minerais críticos prioritários

O governo federal deu um passo importante para mudar o perfil econômico do país na exploração de recursos naturais. Reunido na tarde desta quinta-feira (5), o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou uma relação oficial com 27 substâncias que receberão atenção prioritária no direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento.

Critérios e metas para a indústria nacional

Para definir quais itens mereciam destaque, a classificação adotou cinco critérios fundamentais: o risco geopolítico envolvendo o mineral, o nível de concentração de oferta, a existência ou não de substitutos no mercado, a posição atual do Brasil na cadeia de produção e o grau de dependência que o país possui em relação a nações estrangeiras.

A medida está alinhada à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, cuja lei foi sancionada em 16 de setembro após passar pelo Congresso Nacional. O texto regulatório prevê a injeção de até R$ 7 bilhões em incentivos voltados a projetos de processamento e transformação. O objetivo central é superar a condição do Brasil como mero exportador de matéria-prima bruta, fomentando a criação de uma nova cadeia industrial capaz de entregar produtos acabados, como baterias para veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia.

“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Parcerias internacionais e reservas estratégicas

Atualmente, o setor de minerais críticos e estratégicos já emprega 129 mil pessoas no território brasileiro. O país detém posições de destaque global, ostentando a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Durante o encontro do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de buscar cooperações internacionais para impulsionar o parque fabril.

“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza”, declarou Lula.

A lista de minerais prioritários

A relação unifica bases de dados de diferentes pastas, como o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O rol não é definitivo e poderá incorporar novos itens futuramente.

• Prioridade alta: Terras raras, Grafita, Lítio, Níquel, Cobalto, Cobre, Manganês, Silício e Urânio.
• Prioridade média: Tungstênio, Cromo, Vanádio, Tântalo, Titânio, Fosfato, Potássio e Enxofre.
• Prioridade baixa: Nióbio, Estanho, Ferro, Zinco, Ouro, Magnésio, Molibdênio, Tório, Alumínio e Grupo da Platina.

Com informações de Agência Brasil.