Receita Federal apreende carga de blocos Lego falsificados no Rio
A Receita Federal realizou uma importante apreensão de produtos irregulares nesta quarta-feira (4) durante uma operação de rotina no Porto do Rio de Janeiro. Na ocasião, os agentes fiscais interceptaram uma carga contendo brinquedos que apresentavam fortes indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da renomada marca internacional Lego.
Fiscalização e origem dos produtos
O material irregular foi descoberto durante a inspeção física detalhada de um contêiner que havia acabado de desembarcar no terminal portuário, tendo como país de origem a China. Dentro da unidade de carga, os servidores localizaram um total de 1.680 caixas repletas de blocos de montar. Após uma verificação inicial, constatou-se que as características dos itens eram totalmente incompatíveis com os padrões originais de fabricação da marca.
De acordo com as informações divulgadas pela alfândega, a carga continha dois modelos específicos de conjuntos de montar, formados por 166 e 614 peças em cada embalagem. Para confirmar a fraude, um representante oficial da empresa proprietária da marca realizou uma análise preliminar e atestou a falsificação dos produtos, ficando responsável pela posterior emissão do laudo técnico oficial.
Valor estimado e combate à pirataria
O montante total apreendido pelos fiscais da Receita Federal foi avaliado preliminarmente em aproximadamente R$ 228 mil. A entrada desse tipo de mercadoria no país afeta diretamente a economia nacional e gera prejuízos para o comércio legalizado.
Por meio de nota oficial, a Receita Federal destacou que a operação reflete o compromisso contínuo do órgão com a defesa da propriedade intelectual. A ação também visa combater de forma rigorosa a concorrência desleal no mercado interno, além de prevenir que artigos sem certificação ou controle de qualidade cheguem aos consumidores brasileiros, garantindo maior segurança para as famílias e apoio às empresas que cumprem rigorosamente as leis.
Com informações de Agência Brasil.